Esta modalidade de contratação, constitui inovação total da Legislação nacional. Muito embora, a modalidade de “home office”, venha sendo amplamente utilizada no mundo e até

Pela redação do artigo 4º da nova CLT aufere-se que houve modificação do entendimento anteriormente expresso pelo Tribunal Superior do Trabalho, pela Súmula 366, de

O trabalhador autônomo é aquele que trabalha com autonomia, ou seja, não necessita do acompanhamento constante do empregador na execução dos seus serviços, ele mesmo

Nos dias atuais vários problemas são enfrentados nos que diz respeito à venda de empresas e o pagamento de dívidas, sejam eles relacionados a impostos

Ficou definido com a Reforma que a pessoa que sair de sociedade empresarial de maneira correta, só será cobrado judicialmente nos casos em que a

Algumas inovações foram trazidas com a reforma no que tange à remuneração.  A primeira delas é que o salário passou a ser composto pela importância

Tiveram pontos na Lei 13.467 (Reforma Trabalhista), que buscaram desmotivar os comportamentos abusivos das empresas quando se relaciona aos empregados e a garantia dos seus

A reforma trabalhista ainda trouxe, em seu artigo 59-A, uma disposição que já era aceita pela doutrina e jurisprudência: a jornada 12×36, que poderá ser

A maior inovação trazida pela reforma trabalhista no que se refere aos prazos processuais é a contagem em dias úteis, com a exclusão do dia

Uma inovação importante na reforma trabalhista é a legislação sobre o dano extrapatrimonial na esfera do Direito do Trabalho, no título II-A, dos artigos 223-A